November 16, 1972
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 71.367 de 14/11/1972. DISPÕE SOBRE SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
- Decreto nº 71.377 de 14/11/1972. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.500.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 71.381 de 14/11/1972. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 4.267.300,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 71.387 de 14/11/1972. PUBLICA OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 71.386 de 14/11/1972. ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 3.663.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 71365, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 9 do Decreto 70.623 de 25 de Maio de 1972.
- Decreto nº 71.385 de 14/11/1972. REABRE NA FORMA DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 62, DA CONSTITUIÇÃO, PELO SALDO APROVADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1971, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO-LEI 1.193, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971, QUE AUTORIZA O TESOURO NACIONAL A PROMOVER O AUMENTO DO CAPITAL DO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71366, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis do Inps No Ministerio da Marinha e Cassa a Disponibilidade Dos Mesmos.
- DECRETO Nº 71367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre Servidores em Disponibilidade do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.