January 09, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 71666, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Altera a Estrutura do Instituto Brasileiro do Cafe e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71667, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Companhia de Cimento Salvador o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 71668, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Ceramica de Guarulhos S.a. o Direito de Lavrar Magnesita No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 71669, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Mineração Santa Monica Ltda. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 71670, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Mineração Geral do Nordeste S.a. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Pojuca, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 71672, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza a Encampação Dos Bens e Instalações Vinculadas Aos Serviços Publicos de Energia Eletrica No Municipio de Redenção da Serra, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71673, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, Destinados a Construção de Estação Receptora de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 71682, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Concede Autorização a Federação Nacional do Comercio Varejista de Combustiveis Minerais e de Garagens do Estado da Guanabara, para Filiar-se a Confederação Latino-americana de Revendedores de Derivados de Petroleo (conlardepe).
- DECRETO Nº 71671, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 35.119, de 25 de Fevereiro de 1954.