January 12, 1973
Decreto
- Decreto nº 71.647 de 02/01/1973. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE, BENEFICIADO PELA LEI 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961 E LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 65.973, E 65.974, DE RESPECTIVAMENTE, 26 E 29 DE DEZEMBRO DE 1969, E DECRETO 67.778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.
- Decreto nº 71.645 de 02/01/1973. ALTERA O DECRETO 60.906, DE 28 DE JUNHO DE 1967, QUE APROVOU O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 71.683 de 11/01/1973. SUSPENDE INTERVENÇÕES FEDERAIS DECRETADAS COM BASE NO ARTIGO TERCEIRO DO ATO INSTITUCIONAL 5 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968.
- DECRETO Nº 71645, DE 02 DE JANEIRO DE 1973. Altera o Decreto 60.906, de 28 de Junho de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71646, DE 02 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores da Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71647, DE 02 DE JANEIRO DE 1973. Retifica o Enquadramento de Pessoal do Ministerio da Saude, Beneficiado pela Lei 3.967, de 5 de Outubro de 1961 e Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, a que Se Referem os Decretos 65.973, e 65.974, de Respectivamente, 26 e 29 de Dezembro de 1969, e Decreto 67.778, de 10 de Dezembro de 1970.
- Decreto nº 71.646 de 02/01/1973. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71683, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Suspende Intervenções Federais Decretadas Com Base No Artigo Terceiro do Ato Institucional 5 de 13 de Dezembro de 1968.
- DECRETO Nº 71684, DE 12 DE JANEIRO DE 1973. Fixa Na Aeronautica, para os Diferentes Quadros e Postos, as Proporções a Serem Observadas No Calculo da Quota Compulsoria para o Ano de 1972.