January 23, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 71736, DE 22 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre a Subordinação do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71737, DE 22 DE JANEIRO DE 1973. Transforma em Departamento de Ensino Supletivo o Departamento de Educação Complementar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71738, DE 22 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre a Vinculação do Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-obra (pipmo).
- Decreto nº 71.737 de 22/01/1973. TRANSFORMA EM DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.