January 29, 1973
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 71764, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Retifica o Decreto Coletivo 71.038, de 29 de Agosto de 1972, que Declarou de Utilidade Publica Varias Sociedades Civis.
- DECRETO Nº 71761, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Inclui as Comissões de Conciliação e Julgamento do Instituto do Açucar e do Alcool Na Classificação de Orgãos de Deliberação Coletiva de que Trata o Decreto 70.310, de 21 de Março de 1972.
- DECRETO Nº 71762, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Artes Plasticas de Santos, Mantida Pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecilia, Santos - São Paulo.
- DECRETO Nº 71765, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Formação de Professores do Centro Educacional de Niteroi, Mantido pela Fundação Brasileira de Educação, Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 71766, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Antonio Augusto Reis Neves, da Associação Universitaria Soares de Oliveira, de Barretos, São Paulo.
- DECRETO Nº 71767, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas D. Pedro Ii, da Associação Dos Empregados No Comercio de São Paulo, São Paulo.
- DECRETO Nº 71768, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Farmacia e Odontologia da Universidade do Amazonas, Amazonas.
- DECRETO Nº 71769, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza a Instalação, No Campus Avançado da Universidade Federal de Santa Maria, em Boa Vista, Territorio Federal de Roraima, Dos Cursos de Estudos Sociais e Letras.
- DECRETO Nº 71770, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre a Destinação, No Exercicio de 73, Dos Recursos para a Execução do Programa de Redistribuição de Terras e Estimulos a Agroindustria do Norte e Nordeste (proterra).
Ato Complementar
- Ato Complementar nº 97 de 26/01/1973. SUSPENDE O RECESSO DAS CAMARAS DE VEREADORES DOS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE NO RIO GRANDE DO SUL E MARABA NO PARA.
- ATO COMPLEMENTAR Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Suspende o Recesso das Camaras de Vereadores Dos Municipios de Rio Grande No Rio Grande do Sul e Maraba No Para.