March 23, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 71969, DE 21 DE MARÇO DE 1973. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica, Servidor em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71971, DE 21 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Enquadramento de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Amparado Pelo Disposto No Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71972, DE 21 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Decreto 63.614, de 13 de Novembro de 1968, que Aprovou o Quadro de Pessoal Extinto do Ex-territorio Federal do Acre e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71974, DE 21 DE MARÇO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, a Areas que Menciona.
- DECRETO Nº 71975, DE 21 DE MARÇO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Destinadas a Construção de Uma Subestação, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71976, DE 21 DE MARÇO DE 1973. Outorga a João Baptista Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Uba, Situado No Distrito de Acioli, Municipio de Ibiraçu, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 71977, DE 21 DE MARÇO DE 1973. da Nova Redação Ao Artigo Primeiro e Seus Paragrafos, do Decreto 37.584, de 11 de Julho de 1955.
- DECRETO Nº 71981, DE 22 DE MARÇO DE 1973. Promulga a Convenção Sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais.
- DECRETO Nº 71978, DE 22 DE MARÇO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão Entre as Subestações de Araucaria e Barigui, No Estado do Parana.