April 02, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.038 de 30/03/1973. CONCEDE A COMPANHIA DE ESTANHO SÃO JOÃO DEL REI O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA, COLUMBITA, DJALMAITA E MINERIO DE TANTALO NO MUNICIPIO DE SÃO TIAGO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 71994, DE 26 DE MARÇO DE 1973. Retifica os Decretos 51.527, de 31 de Julho de 1962, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Ministerio da Marinha, e Decreto 66.649, 1 de Junho de 1970, que Retificou a Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Mesmo Ministerio.
- Decreto nº 72.041 de 30/03/1973. CONCEITUA A SITUAÇÃO EM QUE DEVE SER AGREGADO O MILITAR NO EXERCICIO DE CARGO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72041, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Conceitua a Situação em que Deve Ser Agregado o Militar No Exercicio de Cargo Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72035, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia, Licenciatura, No 'campus' Avançado de Humaita, (am), a Ser Ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Sagrado Coração de Jesus, em Bauru, Sp.
- DECRETO Nº 72036, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Companhia de Cimento Portland Gaucho o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 72037, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 43.161, de 3 de Fevereiro de 1958.
- DECRETO Nº 72038, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Companhia de Estanho São João Del Rei o Direito de Lavrar Cassiterita, Columbita, Djalmaita e Minerio de Tantalo No Municipio de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72039, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Mineração Salgema Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Independencia, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 72040, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Artigo 1 do Decreto 43.359, de 12 de Março de 1958.