April 03, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 71993, DE 26 DE MARÇO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima Segunda Serie de Negociações Anuais para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
- Decreto nº 71.970 de 21/03/1973. RETIFICA O DECRETO 62.572, DE 22 DE ABRIL DE 1968, QUE APROVOU O QUADRO UNICO DO PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 72.034 de 30/03/1973. INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN), APROVA O I PRONAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 71.973 de 21/03/1973. RETIFICA OS DECRETOS 55.276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964, E 65.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DISPUSERAM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE ENQUADRAMENTO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE.
- DECRETO Nº 72034, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Institui o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (pronan), Aprova o I Pronan e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72043, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Silex do Brasil Ltda. o Direito de Lavrar Cianita No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72044, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Mineração Guapiara Ltda. o Direito de Lavrar Barita e Calcario No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72045, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Aguas do Salvador Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72046, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Mineração Retiro do Sapecado S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Brotas de Macaubas, Estado da Bahia.