April 09, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72060, DE 06 DE ABRIL DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Grande Rio, Mantida pela Associação Fluminense de Educação de Duque de Caxias, Com Sede Na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72061, DE 06 DE ABRIL DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Medicina de Vassouras, Mantida pela Fundação Universitaria Sul-fluminense, Com Sede Na Cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72062, DE 06 DE ABRIL DE 1973. Cria o Fundo de Desenvolvimento de Programas Integrados (fdpi), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72063, DE 06 DE ABRIL DE 1973. Modifica o Regulamento de Passaportes.