April 24, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72115, DE 23 DE ABRIL DE 1973. Muda a Sede de Organizações Militares e da Outras Providencias.
- Decreto nº 72.115 de 23/04/1973. MUDA A SEDE DE ORGANIZAÇÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72106, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Regulamenta a Lei 5.868, de 12 de Dezembro de 1972, que Institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72109, DE 23 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Lote de Terreno Urbano, Sem Benfeitorias, a Ser Desmembrado de Maior Porção Necessario a Instalação de Estação Automatica de Telefones, No Distrito de Jaragua, Na Vila Nossa Senhora da Conceição, Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo, pela C...
- DECRETO Nº 72110, DE 23 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Situado Na Cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, Destinado a Ampliação do Serviço Telefonico Local, pela Companhia Telefonica Brasileira - Ctb.
- DECRETO Nº 72111, DE 23 DE ABRIL DE 1973. Autoriza o Aterro, Pelo Estado do Espirito Santo, de Uma Area de Mar Localizada Na Parte Norte do Litoral do Municipio de Vitoria e a Cessão, Sob Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 72112, DE 23 DE ABRIL DE 1973. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 72113, DE 23 DE ABRIL DE 1973. Altera o Regulamento para a Diretoria de Intendencia da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 68.456, de 31 de Março de 1971.
- DECRETO Nº 72114, DE 23 DE ABRIL DE 1973. Concede Autorização as Empresas Oceanic Contractors Inc., e Christiani Nielson Engenheiros e Construtores S.a. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, as Embarcações 'mc Dermott Tidelands 10' e 'beulah Candies' de Bandeira Norte-americana, em Substit...