May 08, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72172, DE 07 DE MAIO DE 1973. Altera o Artigo 2, do Decreto 50.250, de 28 de Janeiro de 1961.
- DECRETO Nº 72173, DE 07 DE MAIO DE 1973. Concede Autorização a Geophisical Service Incorporated para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, Com a Embarcação M/v 'brazos' de Bandeira Norte-americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras.
- DECRETO Nº 72174, DE 07 DE MAIO DE 1973. Concede Reconhecimento a Escola Superior de Relações Publicas do Recife, Mantida Pelo Centro de Relações Publicas de Pernambuco, Com Sede Na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 72175, DE 07 DE MAIO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Administração e Estatistica, Mantida pela Instituição Educacional 'pais de Barros', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72176, DE 07 DE MAIO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72177, DE 07 DE MAIO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 72178, DE 07 DE MAIO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 72179, DE 07 DE MAIO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72180, DE 07 DE MAIO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.