May 09, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72184, DE 08 DE MAIO DE 1973. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona,
- DECRETO Nº 72185, DE 08 DE MAIO DE 1973. Reabre Prazos para Aplicação do Artigo Nono, do Decreto 60.731, de 19 de Maio de 1967.
- DECRETO Nº 72187, DE 08 DE MAIO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento, Na Universidade Federal da Bahia, de Servidor em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72188, DE 08 DE MAIO DE 1973. Redistribui Servidor Agregado do Ministerio da Educação e Cultura para a Escola Federal de Engenharia de Itajuba.
- DECRETO Nº 72189, DE 08 DE MAIO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72190, DE 08 DE MAIO DE 1973. Atualiza os Valores da Multas Previstas No Decreto-lei 538, de 07 de Julho de 1938 e No Decreto 4.071, de 12 de Maio de 1939.