May 14, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.223 de 11/05/1973. REGULAMENTA O ITEM II, DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 5.847, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1972 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72193, DE 09 DE MAIO DE 1973. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Screen Gems Of Brazil, Inc, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 72211, DE 11 DE MAIO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72219, DE 11 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Constituição da Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72220, DE 11 DE MAIO DE 1973. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 72224, DE 11 DE MAIO DE 1973. Confisca Bens do Cidadão Luiz Carlos Calheiros de Araujo, Domiciliado em Manhuaçu, No Estado de Minas Gerais, para a Reparação de Danos Causados Ao Patrimonio Publico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72212, DE 11 DE MAIO DE 1973. Torna Sem Efeito o Aproveitamento de Servidores do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72213, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Reabilitação da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 72214, DE 11 DE MAIO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Habilitação de Professores de Disciplinas Especializadas em Segundo Grau, da Fundação Educacional de Bauru, Com Sede Na Cidade de Bauru, São Paulo, em Convenio Com o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional (cenafor).