June 12, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72341, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Concede a Empresa Impresit Girola Ladigiani (impregilo) S.a. Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 72353, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Altera a Redação Dos Paragrafos 1 e 2 do Artigo 1, do Decreto 68.592 de 06 de Maio de 1971, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72355, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- Decreto nº 72.355 de 11/06/1973. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA, NECESSARIO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 72.341 de 08/06/1973. CONCEDE A EMPRESA IMPRESIT GIROLA LADIGIANI (IMPREGILO) S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- DECRETO Nº 72331, DE 04 DE JUNHO DE 1973. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Administração do Porto do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.267, de 12 de Abril de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Internacional do Cacau, Firmado Pelo Brasil Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1973.