June 26, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72391, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Concede Reconhecimento Dos Cursos de Ciencias Biologicas, Licenciatura Plena, e Ciencias Biologicas, Bacharelado (modalidade Medica), do Instituto de Ciencias Biologicas, da Organização Mogiana de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72392, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Educação de Sant'ana do Livramento, Mantida pela Associação Santanense Pro-ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Sant'ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 72393, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Artes Industriais (licenciatura) e Formação de Professores de Disciplinas Especializadas para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, Mantida pela (febasp) Sociedade Civil, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72394, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Artes Industriais, Licenciatura de Primeiro Grau, Na Faculdade de Ciencias, da Fundação Educacional de Bauru, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72395, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias Contabeis, e de Administração, Na Faculdade de Ciencias Economicas de São João da Boa Vista, Com Sede Na Cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72396, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Concede Reconhecimento Dos Cursos de Pedagogia, Psicologia, Ciencias Sociais, Estudos Sociais e Letras, Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, do Instituto de Ciencias 'são Marcos', Mantida pela Sociedade Civil de Educação 'são Marcos', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72397, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 72398, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72399, DE 26 DE JUNHO DE 1973. Fixa Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a Mercadoria que Menciona.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 26/06/1973. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE, DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Dispõe Sobre a Estruturação do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Senado Federal, e da Outras Providencias.