August 20, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.637 de 17/08/1973. MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72633, DE 16 DE AGOSTO DE 1973. Dispõe Sobre a Estrutura da Secretaria Geral do Ministerio da Industria e do Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72636, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Reativa a Diretoria de Documentação e Historico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72638, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, do Ministerio Dos Transportes para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministerio Publico Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72639, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Torna Sem Efeito Disponibilidade de Ex-combatente.
- DECRETO Nº 72640, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Industria de Celulose Borregaard S.a. Com Sede em Guaiba, No Estado do Rio Grande do Sul, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos Nos Setores que Menciona.
- DECRETO Nº 72644, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Educação Moral e Civica, No Curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro, Com Sede Na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72645, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Santo Tomas de Aquino, Mantida pela Sociedade Educadora da Infancia e Juventude de Uberaba, Com Sede Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72646, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Matematica e Ciencias Biologicas da Faculdade de Ciencias e Letras de Votuporanga, Mantida pela Fundação Educacional de Votuporanga, Com Sede Na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.