September 24, 1973
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 72820, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 72823, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo-serviços Juridicos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72814, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Revoga a Cessão Constante do Artigo Primeiro, do Decreto 64.122, de 25 de Fevereiro de 1969, Na Parte Referente Ao Ginasio Agricola de Caetite e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72815, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Educação de Novo Hamburgo, Mantida pela Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo, Com Sede Na Cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 72.820 de 21/09/1973. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 72816, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Musica 'mozarteum', Mantida pela Sociedade Civil Estabelecimento de Ensino Superior 'mozarteum', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72817, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito da Alta Paulista, Mantida pela Instituição 'dom Bosco'de Ensino e Cultura Com Sede Na Cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72818, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Votuporanga, Mantida pela Fundação Educacional de Votuporanga, Com Sede Na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72819, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Altera o Artigo Quarto do Decreto 1.117, de 01 de Junho de 1962.