October 24, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72983, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 28.347, de 7 de Julho de 1950.
- DECRETO Nº 72984, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 27.439, de 16 de Novembro de 1949.
- DECRETO Nº 72985, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 56.166, de 28 de Abril de 1965.
- DECRETO Nº 72986, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Exclui Servidores do Ministerio da Fazenda do Regime de Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72987, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Transfere Funcionaria, Com o Respectivo Cargo, do Quadro de Pessoal em Extinção do Antigo Conselho Nacional de Estatistica, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 72988, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 72989, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Concede a Industria de Mineração Sul Brasileira Sa. Imsubra o Direito de Lavrar Fluorita No Municipio de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 72990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Concede a Cia. Cimento Portland de Sergipe o Direito de Lavrar Gipsita, No Municipio de Araripina, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 72991, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e Aproveita No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica, Servidor em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72992, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Aproveitamento de Professores de Ensino Elementar No Quadro de Pessoal da Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca, e da Outras Providencias.