October 25, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72943, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Aprova Tabela Discriminativa de Funções do Quadro de Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
- Decreto nº 72.998 de 24/10/1973. APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL BELICO, DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 72.997 de 24/10/1973. MUDA A DENOMINAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72996, DE 24 DE OUTUBRO DE 1973. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Morro do Sumare, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 72997, DE 24 DE OUTUBRO DE 1973. Muda a Denominação de Organização Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72998, DE 24 DE OUTUBRO DE 1973. Aprova o Regulamento do Departamento de Material Belico, do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.