October 26, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72976, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Cria Uma Divisão Administrativa Na Chefia do Departamento de Material Belico, do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 73000, DE 25 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica o Decreto 66.553, de 11 de Maio de 1970, que Alterou o Quadro de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73002, DE 25 DE OUTUBRO DE 1973. Promulga o Protocolo Relativo a Uma Emenda a Convenção Sobre Aviação Civil Internacional.
- DECRETO Nº 72999, DE 25 DE OUTUBRO DE 1973. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargo do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Agricultura para o da Superintendencia Nacional do Abastecimento.
- DECRETO Nº 73001, DE 25 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Reintegração de Servidor do Ministerio da Agricultura, Atingido Pelo Decreto 62.234, de 07 de Fevereiro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1973. Reduz Intersticio de Permanencia No Posto de General-de-brigada Intendente do Exercito.
- Decreto nº 72.976 de 19/10/1973. CRIA UMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA NA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL BELICO, DO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 73.003 de 25/10/1973. REDUZ INTERSTICIO DE PERMANENCIA NO POSTO DE GENERAL-DE-BRIGADA INTENDENTE DO EXERCITO.