October 31, 1973

Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Altera a Redação de Dispositivos da Lei Complementar 11, de 25 de Maio de 1971, e da Outras Providencias.

Lei Complementar nº 16 de 30/10/1973. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 5929, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. da Nova Redação Ao Artigo 27, do Decreto-lei 18, de 24 de Agosto de de 1966, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Aeronauta.

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 1287, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Estende as Atividades de Mineração os Incentivos Concedidos Aos Projetos de Desenvolvimento Industrial Pelo Decreto-lei 1.137, de 7 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.

Decreto

DECRETO Nº 73041, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica Democratica Alemã.