December 28, 1973
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6010, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Altera a Lei 3.222, de 21 de Julho de 1957.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução, No Distrito Federal, do Plano Nacional de Habitação Popular (planhap) e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6009, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Utilização e a Exploração Dos Aeroportos, das Facilidades a Navegação Aerea e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos Atividades de Controle Externo, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Outras Atividades de Nivel Superior, Artesanato e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro de Pessoal Dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do D...
- Lei nº 6.010 de 26/12/1973. ALTERA A LEI 3.222, DE 21 DE JULHO DE 1957.
Decreto
- DECRETO Nº 73359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Retificação do Enquadramento de Funcionarios do Extinto Serviço de Navegação da Bacia do Prata e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova Modificações No Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1974, Aprovado Pelo Decreto 72.271, de 17 de Maio de 1973.
- DECRETO Nº 73375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Macae, Com os Cursos de Letras e Pedagogia, Mantida pela Fundação Educacional Luiz Reid, Com Sede Na Cidade de Macae, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 73377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Torna Sem Efeito Cassação de Disponibilidade de Servidora do Instituto Nacional de Previdencia Social.
- DECRETO Nº 73378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis No Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Retifica Relação Nominal Anexa Ao Decreto 54.285, de 14 de Setembro de 1964.
- DECRETO Nº 73380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. da Nova Redação Ao Artigo 23, do Regulamento Dos Serviços de Telefonia, Aprovado Pelo Decreto 57.611, de 07 de Janeiro de 1966.
- DECRETO Nº 73381, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
- Decreto nº 73.359 de 26/12/1973. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DE FUNCIONARIOS DO EXTINTO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.376 de 27/12/1973. APROVA MODIFICAÇÕES NO PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1974, APROVADO PELO DECRETO 72.271, DE 17 DE MAIO DE 1973.