January 22, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.518 de 21/01/1974. RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 29.841, DE 3 DE AGOSTO DE 1951, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A USINA QUEIROZ JUNIOR S.A.-INDUSTRIA SIDERURGICA O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 73526, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Altera a Tabela Ii (anexo Ii), do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulementa a Lei de Retribuição No Exterior.
- DECRETO Nº 73517, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Concede a Cia. Vale do Rio Doce o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Nova Era, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73518, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Retifica o Artigo 1, do Decreto 29.841, de 3 de Agosto de 1951, Atraves do Qual Foi Concedido a Usina Queiroz Junior S.a.-industria Siderurgica o Direito de Lavrar Minerio de Ferro e Associados, No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73519, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Concede a Hidromineral Quilombo Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Iacanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73520, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Retifica o Artigo 1, do Decreto 55.351, de 31 de Dezembro de 1964, Atraves do Qual Foi Concedido a Gheorge Popesço o Direito de Lavrar Areia Quartzosa, Nos Municipios de Peruibe e Itanhaem, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73521, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Retifica o Artigo 1, do Decreto 64.958, de 07 de Agosto de 1969, Atraves do Qual Foi Concedido a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Bom Jesus do Amparo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73522, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Outorga a Mineração Curimbaba Limitada Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Verde, No Municipio de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73523, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Situada Na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, Destinada a Construção de Estação de Transito e Serviço Local, pela Telecomunicações de Minas Gerais S.a. -telemig.