January 23, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73457, DE 15 DE JANEIRO DE 1974. Concede a Empresa Thomson - Csf Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- Decreto nº 73.516 de 22/01/1974. DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PARA O DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO.
- DECRETO Nº 73515, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Transfere, Com os Respectivos Cargos, Funcionarios de Quadros em Extinção da Antiga Autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Atual Fundação (ibge).
- DECRETO Nº 73530, DE 22 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre as Prefeituras de Aeronautica, Aprova o Seu Regulamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73516, DE 22 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Redistribuição de Cargo do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura para o da Superintendencia Nacional do Abastecimento.
- DECRETO Nº 73531, DE 22 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Licenciatura em Filosofia, de Licenciatura em Historia, de Licenciatura em Letras, de Pedagogia: Licenciatura Plena e Licenciatura de 1 Grau, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras das Faculdades Associadas do Ipiranga, Mantidas Pelo Instituto Educacional Seminario ...
- DECRETO Nº 73532, DE 22 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Caetano do Sul, Com os Cursos de Letras, Pedagogia e Matematica, Mantida pela Fundação de Educação e Cultura do Abc, Com Sede Na Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.