February 15, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73628, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Classificação e a Transformação de Cargos, Funções e Encargos para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral.
- Decreto nº 73.653 de 15/02/1974. ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL, NO EXERCICIO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73649, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 73647, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza a Permuta Dos Terrenos que Menciona, Situados em Quito, Na Republica do Equador.
- DECRETO Nº 73648, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona e a Promover Sua Reversão a Prefeitura Municipal de Varzea Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 73650, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Administrativas da Faculdade de Ciencias Economicas e Contabeis de Lages, Mantida pela Fundação de Escolas Unidas do Planalto Catarinense (uniplac), Com Sede Na Cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73651, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, Com os Cursos de Pedagogia, Letras, Geografia e Historia, Mantida Pelo Governo do Estado do Ceara, Com Sede Na Cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 73653, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Estabelece Normas de Execução Orçamentaria, Define a Programação Financeira do Tesouro Nacional, No Exercicio de 1974 e da Outras Providencias.