February 18, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73652, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre Enquadramento de Servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Reclassifica Funcionarios da Mesma Universidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73654, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Lageado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73655, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza a Reversão do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Lageado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73656, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73657, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Valor da Bolsa Especial de Aluno Monitor, Instituida Pelo Decreto 66.315, de 13 de Março de 1970.
- DECRETO Nº 73658, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 73659, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Aproveita No Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda Servidora em Disponibilidade No Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 73660, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73661, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Cancela a Sua Disponibilidade.