February 27, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.690 de 22/02/1974. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.691 de 22/02/1974. PUBLICA OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73693, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação de Area Prioritaria de Emergencia, para Fins de Reforma Agraria, No Estado do Espirito Santo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73689, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Ubatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73690, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Instituto do Açucar e do Alcool e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73691, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1974. Publica os Coeficientes de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73692, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1974. Complementa o Decreto 72.719, de 30 de Agosto de 1973, que Disciplina a Aplicação de Recursos Necessarios a Implantação do Plano de Classificação de Cargos do Serviço Civil da União.
- Decreto nº 73.692 de 22/02/1974. COMPLEMENTA O DECRETO 72.719, DE 30 DE AGOSTO DE 1973, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO.