March 11, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73765, DE 07 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação Numero 16, Sobre Produtos das Industrias Quimicas Derivadas do Petroleo, Concluido Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Venezuela.
- DECRETO Nº 73766, DE 07 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 16, Sobre Produtos das Industrias Quimicas Derivadas do Petroleo Concluido Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Venezuela.
- DECRETO Nº 73773, DE 08 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73774, DE 08 DE MARÇO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.