May 17, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74064, DE 15 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre a Classificação e Transformação de Cargos, Funções e Encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministerio das Minas e Energia.
- Decreto nº 74.078 de 16/05/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA AREA DE TERRA RURAL, SEM BENFEITORIAS, COM A RESPECTIVA FAIXA DE ACESSO, SITUADA NOS MUNICIPIOS DE CARMO E SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICROONDAS, PELA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. - TELEMIG.
- DECRETO Nº 74080, DE 16 DE MAIO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Dois Lotes de Terrenos Urbanos, Com Benfeitorias, Situados Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana, Necessarios a Construção de Uma Estação Terminal de Telecomunicações, pela Empresa Brasileira de Telecomunicações, Embratel.
- DECRETO Nº 74076, DE 16 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado em Brasilia - Distrito Federal.
- DECRETO Nº 74077, DE 16 DE MAIO DE 1974. Outorga Concessão a Tv, Gazeta de Alagoas Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 74078, DE 16 DE MAIO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Constituição de Servidão, Uma Area de Terra Rural, Sem Benfeitorias, Com a Respectiva Faixa de Acesso, Situada Nos Municipios de Carmo e Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Construção de Uma Estação Repetidora de Microondas, pela Telecom...
- DECRETO Nº 74079, DE 16 DE MAIO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Urbana, Sem Benfeitorias, Situada Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Destinada a Construção de Predio para Instalação do Serviço de Correspondencia Agrupada - Serca - da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ...
- Decreto nº 74.076 de 16/05/1974. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL.