May 24, 1974
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 74.100 de 24/05/1974. DECLARA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS.
- Decreto nº 74.099 de 23/05/1974. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 68.099, DE 20 DE JANEIRO DE 1971, QUE CRIOU A COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE).
- DECRETO Nº 74094, DE 23 DE MAIO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74095, DE 23 DE MAIO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro do Ministerio do Trabalho, Antigo Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74096, DE 23 DE MAIO DE 1974. Exclui Servidor do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado - Ipase, do Enquadramento Definitivo de que Trata o Decreto 66.003, de 30 de Dezembro de 1969.
- DECRETO Nº 74097, DE 23 DE MAIO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento, No Quadro de Pessoal do Ipase, de Disponivel do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 74098, DE 23 DE MAIO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74099, DE 23 DE MAIO DE 1974. Altera Dispositivos do Decreto 68.099, de 20 de Janeiro de 1971, que Criou a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (cobae).
- DECRETO Nº 74100, DE 24 DE MAIO DE 1974. Declara Luto Oficial por Tres Dias.