May 28, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.115 de 28/05/1974. REDISTRIBUI CARGOS COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74106, DE 27 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74107, DE 27 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74108, DE 27 DE MAIO DE 1974. Altera o Decreto 73.813, de 12 de Março de 1974, que Autorizou o Funcionamento da Faculdade Catolica de Ciencias Humanas, Mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 74109, DE 27 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia do Instituto de Educação de Minas Gerais, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74110, DE 27 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração (habilitação em Administração de Empresas) da Escola de Administração, Mantida pela Associação Pro-ensino Superior em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74111, DE 27 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Bernardo do Campo, Mantida pela Fundação Educacional João Ramalho, Com os Cursos de Letras, de Quimica, de Pedagogia e de Estudos Sociais, Com Sede em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74112, DE 27 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Universidade de Uberlandia, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74113, DE 27 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Desenho e Plastica, (licenciatura) da Universidade de Brasilia, Distrito Federal.