June 14, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74171, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Complementa o Decreto 72.093, de 17 de Abril de 1973, que Dispõe Sobre a Classificação e a Transformação de Cargos, Funções e Encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 74175, DE 12 DE JUNHO DE 1974. Extingue a Delegacia do Tesouro Brasileiro No Exterior e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74176, DE 12 DE JUNHO DE 1974. Extingue a Comissão de Defesa Dos Capitais Nacionais (codecan), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74177, DE 12 DE JUNHO DE 1974. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 45, do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 61.324, de 11 de Setembro de 1967.
- DECRETO Nº 74178, DE 12 DE JUNHO DE 1974. Concede a Empresa Societe Nationale Pour La Recherche, La Production Le Transport, La Transformation Et La Commercialisation Des Hydrocarbures-sonatrach Autorização, para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- Decreto nº 74.171 de 10/06/1974. COMPLEMENTA O DECRETO 72.093, DE 17 DE ABRIL DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E ENCARGOS DE GABINETE PARA AS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA.