July 18, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.297 de 17/07/1974. PUBLICA OS ÇÕEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74291, DE 16 DE JULHO DE 1974. Promulga o Acordo de Co-produção Cinematografica Brasil-italia.
- DECRETO Nº 74296, DE 16 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio do Trabalho (mtb) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74297, DE 17 DE JULHO DE 1974. Publica os Çõeficientes de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74298, DE 17 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imoveis, em Amambai - Mt, Destinados Ao Ministerio do Exercito.