August 15, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74408, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Dispõe Sobre a Estruturação, Atribuições e Funcionamento do Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74409, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Dispõe Sobre a Avaliação de Bens Imoveis para Aquisição Ou Locação pela União.
- DECRETO Nº 74410, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza a Transformação, para Curso de Educação Artistica, da Licenciatura em Educação Musical do Curso de Musica da Escola Superior de Musica Santa Marcelina, Mantida pela Associação Colegio Dos Anjos, Com Sede Na Cidade de São Paulo.
- DECRETO Nº 74411, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Canoas, Mantida pela Comunidade Evangelica Luterana 'são Paulo', Com Sede Na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74412, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza a Transformação, para Curso de Educação Artistica, do Curso de Desenho e Plastica da Escola Superior de Artes Santa Marcelina, Mantida pela Associação Colegio Dos Anjos, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74413, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis, Administrativas e Atuariais, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior da Região Bragantina Com Sede Na Cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74414, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos Concessão Outorgada a Sociedade Radio Carijos Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74415, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Sociedade de Friburgo Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74416, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora do Recife Ltda. - Radio Recife, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, Sob a Denominação de Sociedade Radio Emissora Continental de Recife Limitada.