August 19, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.430 de 16/08/1974. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74422, DE 16 DE AGOSTO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74423, DE 16 DE AGOSTO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 74424, DE 16 DE AGOSTO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74425, DE 16 DE AGOSTO DE 1974. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Pigmentos Minerais Industrial e Comercial - Pigmina Sociedade Anonima, Pelo Decreto 12.685 de 23 de Junho de 1943, e Revoga o Decreto 27.182, de 15 de Setembro de 1949.
- DECRETO Nº 74426, DE 16 DE AGOSTO DE 1974. Concede a Metais de Minas Gerais S.a. - Metamig o Direito de Lavrar Fosforita No Municipio de Cedro do Abaete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74427, DE 16 DE AGOSTO DE 1974. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74428, DE 16 DE AGOSTO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 74429, DE 16 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade Canoense de Ciencias Administrativas e Contabeis, Mantida pela Comunidade Evangelica Luterana 'são Paulo', Com Sede Na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.