September 03, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.489 de 02/09/1974. ALTERA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR, DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 74.490 de 02/09/1974. REVOGA O DECRETO 51.329, DE 6 DE SETEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO E OS DECRETOS QUE LHE INTRODUZIRAM ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74488, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza a Alienação de Parte do Imovel que Menciona, Situado em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74489, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974. Altera o Regulamento da Diretoria de Serviço Militar, do Departamento Geral do Pessoal do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74490, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974. Revoga o Decreto 51.329, de 6 de Setembro de 1961, que Aprovou o Regulamento para o Serviço de Identificação do Exercito e os Decretos que Lhe Introduziram Alterações, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 30 DE AGOSTO DE 1974. Aprova o Texto do Acordo de Estrasburgo Relativo a Classificação Internacional de Patentes, Firmado em Estrasburgo, a 24 de Março de 1971.
- Decreto Legislativo nº 59 de 30/08/1974. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE ESTRASBURGO RELATIVO A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES, FIRMADO EM ESTRASBURGO, A 24 DE MARÇO DE 1971.