September 06, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.510 de 05/09/1974. CONCEDE A AMAZONIA MINERAÇÃO S.A. O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE FERRO, NO DISTRITO E MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 74.514 de 05/09/1974. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.236.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 74.511 de 05/09/1974. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 8.860.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 74507, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Concede a Amazonia Mineração S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Maraba, Estado do Para.
- DECRETO Nº 74508, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Concede a Amazonia Mineração S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Maraba, Estado do Para.
- DECRETO Nº 74509, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Concede a Amazonia Mineração S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, No Distrito e Municipio de Maraba, Estado do Para.
- DECRETO Nº 74510, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Concede a Amazonia Mineração S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, No Distrito e Municipio de São Felix do Xingu, Estado do Para.
- DECRETO Nº 74511, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 8.860.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74512, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Abre Ao Subanexo Encargos Financeiros da União Com os Estados, Distrito Federal e Municipios-recursos, Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Cr$ 92.149.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.332, de 5 de Junho de 1974, que 'concede Aumento de Vencimentos e Salarios Aos Servidores da Secretaria e Dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.333, de 6 de Junho de 1974, que Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores das Secretarias Dos Tribunais do Trabalho e da Outras Providencias.