September 30, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.625 de 27/09/1974. APROVA O REGULAMENTO DOS DESTACAMENTOS DE PROTEÇÃO AO VOO - DETEÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74624, DE 26 DE SETEMBRO DE 1974. Altera Dispositivo do Decreto 53.937, de 29 de Maio de 1964, que Fixa a Lotação Dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronauticos Junto as Representações Diplomaticas No Exterior e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74625, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974. Aprova o Regulamento Dos Destacamentos de Proteção Ao Voo - Deteção e Telecomunicações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74626, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Situada Na Cidade de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Ampliação das Instalações Mecanicas da Companhia Eletromecanica - Celma.
- Decreto nº 74.624 de 26/09/1974. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 53.937, DE 29 DE MAIO DE 1964, QUE FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS E ADJUNTOS DE ADIDOS MILITARES, NAVAIS E AERONAUTICOS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.