October 09, 1974
Lei Ordinária
- Lei nº 6.117 de 08/10/1974. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6115, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Abrir Credito Suplementar em Reforço de Dotações que Especifica, Constantes do Orçamento do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1974.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6116, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - Ibdf - a Alienar Imoveis que Menciona.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6117, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Desportos.
Decreto
- DECRETO Nº 74666, DE 09 DE OUTUBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Sisal, da Safra de 1974-75, Produzido Nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceara, Paraiba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
- DECRETO Nº 74667, DE 09 DE OUTUBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 4.808.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74668, DE 09 DE OUTUBRO DE 1974. Abre a Justiça do Trabalho em Favor do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região, o Credito Suplementar de Cr 540.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 74.666 de 09/10/1974. FIXA OS PREÇOS MINIMOS LIQUIDOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE SISAL, DA SAFRA DE 1974-75, PRODUZIDO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, CEARA, PARAIBA, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE.
- Decreto nº 74.665 de 09/10/1974. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE RIBEIRÃO PRETO, CUJA DENOMINAÇÃO FOI ALTERADA PARA RADIO CLUBE DE RIBEIRÃO PRETO S.A., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 74.667 de 09/10/1974. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 4.808.700,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 74663, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, Dos Terrenos que Menciona, Situados em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 74664, DE 09 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio a Voz da Araraquarense Limitada, Para, Com a Nova Denominação de Radio Morada do Sol Limitada, Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74665, DE 09 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Clube de Ribeirão Preto, Cuja Denominação Foi Alterada para Radio Clube de Ribeirão Preto S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.340, de 22 de Agosto de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova Decisão do Presidente da Republica, de 10 de Abril de 1974, que Ordenou a Execução do Ato que Concedeu Promoção 'post Mortem' Ao Ex-sargento Benedicto Theodoro da Silva, do Ministerio da Marinha.