October 17, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74696, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Abre, Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Suplementar de Cr 48.177.600,00, para Reforço do Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74697, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Abre em Favor de Diversos Orgãos o Credito Suplementar de Cr 10.580.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74698, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 20.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74699, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 5.740.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74700, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Abre, Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Suplementar de Cr 35.115.800,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74701, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Altera o Decreto 51.469, de 21 de Maio de 1962, que Aprovou o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Cumprimento as Disposições da Lei 3.849, de 18 de Dezembro de 1960, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74702, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Construção de Predio para Instalação de Serviços de Deposito de Bens da Justiça do Trabalho da 8 Região, Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 74703, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Construção de Subestação de Lindoia da Companhia Paulista de Força e Luz, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74704, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Outorga Concessão a Radio Tv do Amazonas Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Boa Vista, Territorio Federal de Roraima.