October 21, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.726 de 18/10/1974. DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, PARA A CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DO EXERCITO, DE CARGO EM COMISSÃO DO MESMO MINISTERIO.
- Decreto nº 74.729 de 18/10/1974. ALTERA OS DECRETOS 72.561, DE 31 DE JULHO DE 1973, E 72.578, DE 7 DE AGOSTO DE 1973, QUE CONFISCAM BENS DA COMPANHIA PAULISTA DE CELULOSE 'COPASE' E DA FABRICA DE PAPEL CARIOCA S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74724, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974. Altera o Artigo 10, do Decreto 71.323, de 7 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre o Grupo Diplomacia, e o Artigo 1 do Decreto 71.535, de 13 de Dezembro de 1972, que Dispõe Sobre a Progressão Funcional Na Carreira de Diplomata.
- Decreto nº 74.728 de 18/10/1974. ALTERA OS DECRETOS 72.523, DE 25 DE JULHO DE 1973, E 72.562, DE 30 DE JULHO DE 1973, QUE CONFISCAM BENS DA COMPANHIA BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND PERUS E DA ESTRADA DE FERRO PERUS-PIRAPORA S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74725, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Urano-mineração, Industria e Comercio Ltda. o Direito de Lavrar Calcario e Dolomito No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74726, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Reclassificação, para a Categoria Direção Superior, do Quadro Permanente do Ministerio do Exercito, de Cargo em Comissão do Mesmo Ministerio.
- Decreto nº 74.730 de 18/10/1974. ALTERA O DECRETO 72.577, DE 7 DE AGOSTO DE 1973, QUE CONFISCA BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO LANIFICIO PAULISTA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74727, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974. Confisca Bens da Empresa Denominada Companhia Brasileira de Produção e Empreendimentos 'cibrape', Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo, para a Reparação de Danos Causados Ao Patrimonio Publico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74728, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974. Altera os Decretos 72.523, de 25 de Julho de 1973, e 72.562, de 30 de Julho de 1973, que Confiscam Bens da Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus e da Estrada de Ferro Perus-pirapora S.a., e da Outras Providencias.