October 31, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74787, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Triangulo Mineiro, Cuja Denominação Foi Alterada para Radio Sociedade Triangulo Mineiro Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74788, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Difusora Radio Cultura, Cuja Denominação Foi Alterada para Sociedade Difusora Radio Cultura Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74789, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Santamariense Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74790, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora Sul da Bahia S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 74791, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Outorga Deferida a Radio Educadora de Bragança Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Bragança, Estado do Para.
- DECRETO Nº 74792, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Atalaia de Maringa Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74793, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade de Radio Difusão 'cacique de Sorocaba Ltda.,' Atual Radio Cacique de Sorocaba Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74794, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Desenvolvimento de Areas Integradas do Nordeste (polonordeste).