November 12, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.861 de 11/11/1974. AUTORIZA O ATERRO DE AREA EM MAR E A CESSÃO, SOB REGIME DE AFORAMENTO DOS TERRENOS QUE MENCIONA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 74.863 de 11/11/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL AREA DE TERRA DENOMINADA BB I/ BB II, ABRANGIDA PELO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE CURAÇA, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 74.864 de 11/11/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, AREA DE TERRA ABRANGIDA PELO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE MANIÇOBA, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 74866, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Economicas de Itabuna, Mantida pela Federação das Escolas Superiores de Ilheus e Itabuna.
- DECRETO Nº 74861, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza o Aterro de Area em Mar e a Cessão, Sob Regime de Aforamento Dos Terrenos que Menciona, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74862, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74863, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social Area de Terra Denominada Bb I/ Bb Ii, Abrangida Pelo Projeto de Irrigação de Curaça, No Municipio de Juazeiro, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 74864, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, Area de Terra Abrangida Pelo Projeto de Irrigação de Maniçoba, No Municipio de Juazeiro, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 74865, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974. Outorga Concessão a Radio Tv do Amazonas Ltda, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Macapa, Territorio Federal do Amapa.