November 18, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74892, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74893, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Construção da Subestação de Icarai, da Companhia Brasileira de Energia Eletrica-cbee, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74894, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1974. Altera a Autorização Concedida Pelo Decreto 73.083, de 5 de Novembro de 1973, a Companhia Societe de Forages En Mer Neptune.
- DECRETO Nº 74895, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy Boat Service, Inc e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.