November 19, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Light-serviços de Eletricidade S.a., Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 74898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974. Outorga a Hidreletrica Xanxere Ltda. Concessão para o Aproveitamento Hidroeletrico, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a., Estado de Goias.
- DECRETO Nº 74900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia de Eletricidade de Pernambuco - Celpe, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 74901, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974. Retifica Enquadramento de Servidores do Ministerio do Exercito.
- Decreto nº 74.901 de 18/11/1974. RETIFICA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 74.896 de 18/11/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., ESTADO DA GUANABARA.