November 20, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.908 de 19/11/1974. DISCIPLINA A COMPRA DE PRODUTOS IMPORTADOS POR ORGÃOS E EMPRESAS GOVERNAMENTAIS.
- DECRETO Nº 74902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio do Interior, o Credito Suplementar de Cr 80.600.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Ministerio Publico da União, o Credito Especial de Cr 78.500,oo para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 74904, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre a Justiça do Trabalho, em Favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, o Credito Especial de Cr 300.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 74905, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Especial de Cr 80.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 74906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Cr 1.802.930.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede a Empresa Aguas de Brasilia Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral Natural Hipotermal No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 74908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Disciplina a Compra de Produtos Importados por Orgãos e Empresas Governamentais.
- DECRETO Nº 74909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre a Encargos Gerais da União o Credito Suplementar de Cr 72.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.