January 07, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.186 de 03/01/1975. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA DO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA MARINHA.
- DECRETO Nº 75186, DE 03 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções para a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 75187, DE 06 DE JANEIRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Situado No Distrito de Belem Novo, Municipio de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Necessario Ao Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 75188, DE 06 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções de Confiança para Composição das Categorias de Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição.
- DECRETO Nº 75189, DE 06 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza a Participação das Empresas Canadenses que Menciona em Atividades de Aerolevantamento Compreendidas No Projeto de Pesquisas Dos Recursos Minerais da Região Centro-oeste do Brasil, em Consonancia Com os Termos do Acordo Internacional Celebrado Entre a Agencia Canadense de Desenvolvimento Internaciona...
- Decreto nº 75.188 de 06/01/1975. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DE DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.