January 08, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75190, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Licenciatura em Ciencias e Licenciatura em Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Rio Claro, Na Cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75191, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Estudos Sociais e de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajuba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75193, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Altera Dispositivo do Regulamento do Centro Tecnico Aeroespacial, Aprovado Pelo Decreto 68.874, de 5 de Julho de 1971.
- DECRETO Nº 75194, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Aprova o Regulamento para o Serviço de Auditoria da Marinha.
- DECRETO Nº 75192, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Altera Dispositivos do Decreto 60.521, de 31 de Março de 1967, que Estabelece a Estrutura Basica de Organização do Ministerio da Aeronautica.