January 24, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75267, DE 23 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade de Ciencias da Fundação Educacional de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75268, DE 23 DE JANEIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'rui Barbosa', Mantida pela Sociedade Cultural de Andradina, Com Sede Na Cidade de Andradina, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75269, DE 23 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Enfermagem e Obstetricia de Sobral, Mantida pela Fundação Vale do Acarau-fuva, Com Sede Na Cidade de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 75270, DE 23 DE JANEIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Artes Praticas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Sorocaba, Mantida pela Fundação Dom Aguirre, Com Sede Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75271, DE 23 DE JANEIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Escola Superior de Educação Fisica e Tecnicas Desportivas, Mantida pela Associação de Ensino Marechal Candido Rondon, Com Sede Na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 75.280 de 23/01/1975. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS RURAIS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE CEU AZUL, MATELANDIA, MEDIANEIRA E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA, COMPREENDIDOS NA AREA PRIORITARIA DE REFORMA AGRARIA, DE QUE TRATA O DECRETO 69.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971.
- DECRETO Nº 75272, DE 23 DE JANEIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Quimica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'farias Brito', Mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75273, DE 23 DE JANEIRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 75274, DE 23 DE JANEIRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.