January 28, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75295, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Amplia a Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Assim Declarada Pelo Artigo 1, do Decreto 67.557, de 12 de Novembro de 1970, e Prorroga o Prazo de Intervenção Governamental Na Area Ora Ampliada.
- DECRETO Nº 75296, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais Situados Nos Municipios de Porto Velho e Guajara-mirim, No Territorio Federal de Rondonia, Compreendidos Na Area Prioritaria de Reforma Agraria, Assim Declarada Pelo Artigo 1 do Decreto 67.557, de 12.11.70, e Ampliada Pelo Artigo 1 do D...
- DECRETO Nº 75297, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Processamento de Dados da Faculdade de Ciencias Economicas de Blumenau, Mantida pela Fundação Educacional de Blumenau-furb - Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 75299, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, de Ciencias, de Estudos Sociais e de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia da Fundação de Ensino Superior de Rio Verde, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75300, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Orientação Educacional do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jandaia do Sul, Mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jandaia do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 75301, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- Decreto nº 75.310 de 27/01/1975. ALTERA O ARTIGO 1, DO DECRETO 74.463, DE 26 DE AGOSTO DE 1974, QUE INTERDITA, TEMPORARIAMENTE, UMA AREA NO MUNICIPIO DE AIRÃO, ESTADO DO AMAZONAS, PARA FINS DE ATRAÇÃO E PACIFICAÇÃO DE GRUPOS INDIGENAS.
- DECRETO Nº 75302, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 75303, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.